Nos contratos de compra de imóvel na planta, a prática é o comprador pagar parcelas durante a fase de construção e, ao término da obra, financiar o saldo devedor junto por um banco ou diretamente com a construtora.
Esse tipo de contrato envolve diversas etapas financeiras que podem gerar *complexidade* e, muitas vezes, resultar em *dificuldades para o comprador* pagar as parcelas ou até financiar o saldo.
Abaixo, algumas situações comuns nesse tipo de negociação:
1. *Correção das Parcelas Durante a Obra* Durante a construção, as parcelas que o comprador paga à construtora normalmente são corrigidas pelo *Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)*.
Esse índice reflete a variação dos custos dos insumos da construção civil.
Problemas comuns nessa fase:
- *Aumento inesperado do INCC:* Se o INCC aumenta de forma expressiva, as parcelas mensais podem ficar mais caras do que o previsto no momento da assinatura do contrato, causando *desequilíbrio financeiro*.
- *Clareza no contrato:* O contrato tem que ter cláusulas explícita de forma clara como e com que frequência a correção será aplicada, por outro lado o comprador tem que ler e entender como funciona evitando ser surpreendido com o valor das parcelas.
2. *Juros sobre Saldo Devedor Durante a Obra* Além da correção monetária, os contratos preveem a cobrança de *juros sobre o saldo devedor* cabe ao comprador ficar atento se é durante o período de construção, e o que pode aumentar no valor financiado na entrega das chaves.
Problemas que são percebidos quando é pactuado o financiamento:
- *Capitalização de juros:* Em algumas situações, os juros podem ser capitalizados (juros sobre juros), o que pode gerar um saldo devedor muito maior na entrega das chaves.
- *Informação insuficiente ao comprador:* Muitas vezes, o comprador não tem uma visão clara de como o saldo devedor está sendo corrigido e só percebe o aumento significativo no momento de financiar o valor remanescente.
3. *Divergência no Valor Final do Saldo Devedor* No momento da entrega das chaves, o saldo devedor final pode estar *muito acima do esperado*.
Essa situação ocorre devido à combinação de correções monetárias (pelo INCC) e, em alguns casos, a aplicação de *juros sobre o saldo devedor* durante a obra.
Conclusão: Os contratos de compra de imóvel na planta apresentam complexidades que exigem *atenção redobrada* por parte do comprador, especialmente em relação às correções monetárias, juros aplicados, e o saldo devedor final no momento da entrega das chaves.
A falta de clareza nas cláusulas, a oscilação de índices de correção e a dificuldade de obtenção de crédito bancário podem trazer *dificuldades financeiras* e a necessidade de renegociações ou ações judiciais.
Se você suspeita de abusos ou irregularidades, uma análise detalhada por meio de uma *perícia contábil* pode ajudar a verificar se os valores cobrados estão corretos e se há margem para revisão do contrato.
1. *Correção das Parcelas Durante a Obra* Durante a construção, as parcelas que o comprador paga à construtora normalmente são corrigidas pelo *Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)*.
Esse índice reflete a variação dos custos dos insumos da construção civil.
Problemas comuns nessa fase:
- *Aumento inesperado do INCC:* Se o INCC aumenta de forma expressiva, as parcelas mensais podem ficar mais caras do que o previsto no momento da assinatura do contrato, causando *desequilíbrio financeiro*.
- *Clareza no contrato:* O contrato tem que ter cláusulas explícita de forma clara como e com que frequência a correção será aplicada, por outro lado o comprador tem que ler e entender como funciona evitando ser surpreendido com o valor das parcelas.
2. *Juros sobre Saldo Devedor Durante a Obra* Além da correção monetária, os contratos preveem a cobrança de *juros sobre o saldo devedor* cabe ao comprador ficar atento se é durante o período de construção, e o que pode aumentar no valor financiado na entrega das chaves.
Problemas que são percebidos quando é pactuado o financiamento:
- *Capitalização de juros:* Em algumas situações, os juros podem ser capitalizados (juros sobre juros), o que pode gerar um saldo devedor muito maior na entrega das chaves.
- *Informação insuficiente ao comprador:* Muitas vezes, o comprador não tem uma visão clara de como o saldo devedor está sendo corrigido e só percebe o aumento significativo no momento de financiar o valor remanescente.
3. *Divergência no Valor Final do Saldo Devedor* No momento da entrega das chaves, o saldo devedor final pode estar *muito acima do esperado*.
Essa situação ocorre devido à combinação de correções monetárias (pelo INCC) e, em alguns casos, a aplicação de *juros sobre o saldo devedor* durante a obra.
Conclusão: Os contratos de compra de imóvel na planta apresentam complexidades que exigem *atenção redobrada* por parte do comprador, especialmente em relação às correções monetárias, juros aplicados, e o saldo devedor final no momento da entrega das chaves.
A falta de clareza nas cláusulas, a oscilação de índices de correção e a dificuldade de obtenção de crédito bancário podem trazer *dificuldades financeiras* e a necessidade de renegociações ou ações judiciais.
Se você suspeita de abusos ou irregularidades, uma análise detalhada por meio de uma *perícia contábil* pode ajudar a verificar se os valores cobrados estão corretos e se há margem para revisão do contrato.
Contador Francisco Lisboa
Nenhum comentário:
Postar um comentário